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Portaria SAES/MS Nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
2019
Autor: Ministério da Saúde

Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.

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Portaria nº 288, de 12 de março de 2018
2018
Autor: Ministério da Saúde

Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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Nota Técnica n° 7 - Previsão de disponibilidade de leitos nos estados brasileiros e distrito federal em função da pandemia de covid-19: Situação de leitos SUS e não-SUS
2020
Autor: ALMEIDA et. al

O objetivo desse trabalho é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas, ou seja, quando faltarão leitos gerais e de UTI, baseado em diversas premissas que, obviamente, devem ser validadas pelos gestores e profissionais da saúde. A modelagem do fluxo interno de pacientes nos hospitais foi baseada no modelo

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O Brasil na UTI: atenção hospitalar em tempos de pandemia
2020
Autor: CAMPOS, Francisco Carlos Cardoso; CANABRAVA, Claudia Marques

O artigo apresenta alguns achados de interesse no panorama hospitalar do SUS, reconhecendo-se, a priori, a limitação dessa perspectiva analítica situacional, praticada simultaneamente aos acontecimentos. Esta pesquisa aborda os seguintes pontos: uma breve caracterização do parque hospitalar do SUS; as estruturas criadas para enfrentamento da Covid-19, especialmente os leitos de UTI

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Portaria GM/MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020.
2020
Autor: Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020 - Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

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Portaria GM/MS nº 1.514, de 15 de junho de 2020.
2020
Autor: Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1.514, de 15 de junho de 2020 - Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19

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Pontos-chave para Gestão do SUS na resposta à pandemia COVID-19
2020
Autor: MASSUDA, A. et. al.

Esta nota técnica buscou sistematizar, de maneira breve e objetiva, recomendações e práticas observadas em experiências nacionais e internacionais com o objetivo de destacar pontos chave para auxiliar gestores do SUS em âmbito local/regional na resposta à pandemia provocada pelo coronavírus.

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As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo
2020
Autor: FERNANDES, C. H. S. F. et. al.

Esta nota, uma produção conjunta de grupos de pesquisa da USP e da UFRJ, elenca as principais medidas anunciadas e o montante de recursos que potencialmente podem ser mobilizados pelo segmento suplementar. O esforço de sistematização de medidas anunciadas e de normas legais recentes tem como objetivo subsidiar o monitoramento e o controle da destinação de verbas adicionais a serem alocadas para o

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Demanda por serviços de internação para pacientes com COVID-19 no Brasil
2020
Autor: CASTRO, M. C. et. al.

O COVID-19 é agora uma pandemia e muitos dos países afetados enfrentam severa escassez de recursos hospitalares. No Brasil, o primeiro caso foi registrado em 26 de fevereiro. Como o número de casos cresce no país, existe a preocupação de que o sistema de saúde fique sobrecarregado, resultando em escassez de leitos hospitalares, leitos de unidades de terapia intensiva e ventiladores mecânicos. É pr

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Pandemia por COVID-19 em MG, Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos e equipamentos de ventilação assistida considerando os diferenciais de estrutura etária, perfil etário de infecção, risco etário de internação e distâncias territoriais
2020
Autor: NORONHA, K. et. al.

Esse documento apresenta simulações da oferta e demanda por leitos e aparelhos de ventilação assistida por regiões de saúde em Minas Gerais. As estimativas se baseiam em um trabalho realizado por esta equipe previamente para o Brasil. A análise de leitos gerais foi realizada por microrregião de saúde e a de leitos UTI e aparelhos de ventilação assistida, por macrorregião. As estimativas levam em c