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Documento Disparador para a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde
2023
Autor: Ministério da Saúde e OPAS

Acesse o documento disparador para a construção da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, que subsidiou as discussões do Seminário Internacional de Atenção Especializada à Saúde, ocorrida entre os dias 26 e 28 de junho, em Brasília.

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Boletim: Cenário brasileiro das lesões de motociclistas no trânsito de 2011 a 2021
2023
Autor: Ministério da Saúde

As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, configurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de DALY (Disability Adjusted Life Years – Anos de vida perdidos ajustados por incapacidade). Estas lesões foram responsáveis no Brasil, em 2020, por mais de 190 mil internações nos hospitais do SUS e conveniados

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Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização
2022
Autor: BARCELOS, Catarina Oliveira Guimarães; ANDRADE, Mônica Viegas; BOTEGA, Laura de Almeida; MALIK, Ana Maria.

Este artigo teve como objetivo identificar e caracterizar os estabelecimentos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs) no Brasil. A identificação desses estabelecimentos foi realizada mediante quatro procedimentos de busca por meio de pesquisa primária nos sítios das secretarias de saúde dos estados e dos municípios e consulta nos sítios das OSS e na Pesquisa de Informações Básicas Mu

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Política Hospitalar Catarinense
2019
Autor: Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina

Política Hospitalar Catarinense - Aprovado por meio da Deliberação nº 181/2019, de 22/08/2019, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

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RESOLUÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO CIT N° 1, DE 30 DE MARÇO DE 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Consolida as Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Gestão hospitalar no SUS
2021
Autor: SANTOS, Thadeu Borges Souza Pinto; MATOS, Isabela Cardoso.

A gestão da rede hospitalar tem sido, ao longo dos 32 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos principais “nós críticos” enfrentados nos diversos níveis de gestão do sistema, principalmente pela existência de uma complexa relação entre o público e o privado. A regulação da oferta de leitos e do fluxo de pacientes tem desafiado cotidianamente os gestores estaduais e municipais, ao tempo em que

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Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

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Portaria Nº 225, de 10 de março de 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).

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Portaria Nº 2.796, de 13 de outubro de 2020
2020
Autor: Ministério da Saúde

Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

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Portaria SAES/MS Nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
2019
Autor: Ministério da Saúde

Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.