2022

BARCELOS, Catarina Oliveira Guimarães; ANDRADE, Mônica Viegas; BOTEGA, Laura de Almeida; MALIK, Ana Maria.

Este artigo teve como objetivo identificar e caracterizar os estabelecimentos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs) no Brasil. A identificação desses estabelecimentos foi realizada mediante quatro procedimentos de busca por meio de pesquisa primária nos sítios das secretarias de saúde dos estados e dos municípios e consulta nos sítios das OSS e na Pesquisa de Informações Básicas Municipais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018. Foi realizada uma análise descritiva dos estabelecimentos geridos por OSS comparando com as Administrações Diretas (ADs) segundo indicadores hospitalares. De acordo com os resultados da pesquisa, os estabelecimentos geridos por OSSs estão concentrados principalmente no Sudeste e no Sul do país, e 69% desses estabelecimentos são geridos por 20 OSSs. As OSSs estão mais presentes em hospitais-dia, seguidos de prontos atendimentos e de hospitais. A caracterização dos hospitais mostrou que aqueles administrados por OSSs apresentam melhor desempenho; contudo as diferenças diminuem à medida que se aumenta o porte do serviço. Os hospitais de maior porte apresentaram melhor desempenho em relação aos demais e é onde está concentrada a maior proporção de OSSs entre os hospitais. Este é o primeiro trabalho que faz uma identificação das OSSs em nível nacional. Essa listagem das OSSs é um instrumento importante de planejamento, monitoramento e organização da estrutura de oferta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados encontrados demonstram a necessidade de organização de uma base de dados administrativa que permita um acompanhamento do desempenho dos estabelecimentos no tempo.