2020

FERNANDES, C. H. S. F. et. al.

Esta nota, uma produção conjunta de grupos de pesquisa da USP e da UFRJ, elenca as principais medidas anunciadas e o montante de recursos que potencialmente podem ser mobilizados pelo segmento suplementar. O esforço de sistematização de medidas anunciadas e de normas legais recentes tem como objetivo subsidiar o monitoramento e o controle da destinação de verbas adicionais a serem alocadas para o enfrentamento da pandemia. O texto foi organizado mediante consulta à legislação, pronunciamentos, documentos e notícias divulgadas nos meios de comunicação. Procurou-se vincular as decisões recentes com as demandas das operadoras antes mesmo da pandemia e, quando pertinente, levantou-se o valor financeiro envolvido.