Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001.
Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001 - Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e muni
Portaria GM/MS nº 1.273, de 21 de novembro de 2000.
Portaria nº 1.273, de 21 de novembro de 2000 - Cria mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência a Queimados.
Portaria interministerial MS/MEC nº 22, de 11 de janeiro de 1999.
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 1999 - Dispõe sobre a efetivação de créditos do Sistema Único de Saúde - SUS a Hospitais Universitários vinculados no Ministério da Educação.
Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.
Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998 - Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.
Portaria GM/MS nº 2.920 de 9 de junho de 1998.
PORTARIA GM/MS Nº 2.920 DE 9 DE JUNHO DE 1998 - Estabelece as condições para o credenciamento de hospitais que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Política, planejamento e gestão em hospitais universitários federais
Este estudo objetiva analisar a implementação das Políticas Hospitalares nos Hospitais Universitários Federais (HUFs) brasileiros, buscando descrever o planejamento, a estrutura, a gestão do trabalho e o financiamento desses hospitais. Pretende-se compreender a percepção dos dirigentes sobre a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) em suas instituições e a
Manual de Implantação e Implementação do NIR - Núcleo Interno de Regulação para Hospitais Gerais e Especializados
O Manual tem como objetivo orientar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e os dirigentes de hospitais geral e especializados para a melhor condução do processo de implantação e implementação do Núcleo Interno de Regulação (NIR), em conformidade com a legislação em vigor. A metodologia utilizada teve a finalidade de expressar de maneira simples e objetiva a
Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002
Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para a definição dos Hospitais Estratégicos, no âmbito do SUS, e dá outras providências.
Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016)
O presente trabalho busca sistematizar tendências e prioridades das abordagens teórico-conceituais e das investigações empíricas sobre modalidades específicas de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura que identificou, em 33 publicações, a localização e a natureza dos serviços, os modelos de gestão, os procedimentos metodo