2018

PEREIRA JÚNIOR, Nilton.

Este estudo objetiva analisar a implementação das Políticas Hospitalares nos Hospitais Universitários Federais (HUFs) brasileiros, buscando descrever o planejamento, a estrutura, a gestão do trabalho e o financiamento desses hospitais. Pretende-se compreender a percepção dos dirigentes sobre a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) em suas instituições e analisar os efeitos das reformas de gestão produzidas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais Universitários Federais. O estudo insere-se no campo da análise de políticas públicas, utilizando estratégias e procedimentos dos métodos mistos de pesquisa, com abordagens quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa é composta pelo estudo descritivo de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da EBSERH e pela análise descritiva de questionário estruturado em escala Likert, aplicado aos dirigentes dos HUFs. A abordagem qualitativa trata-se de análise documental, por meio de análise temática de conteúdo, dos Planos Diretores Estratégicos (PDE) dos 50 HUFs. Em oposição ao quadro geral de hospitais brasileiros, o parque hospitalar universitário federal aproxima-se de tendências internacionais por apresentar hospitais com maior número médio de leitos, concentração de densidade tecnológica, bem como, haverem se constituído em centros de pesquisa e formação de profissionais de saúde e em referência para a atenção de média e alta complexidade. As reformas administrativas e gerenciais específicas para os hospitais universitários federais, na qual se inserem o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e a EBSERH, trouxeram possibilidades concretas de superação dos alguns desafios históricos de hospitais no SUS. Mesmo assim, há ainda controvérsia sobre a alternativa gerencial com caráter de gestão indireta adotada pelo governo federal. Identificaram-se impactos positivos na redução do subfinanciamento crônico, com ampliação real dos recursos públicos, originários do SUS e do MEC, que resultaram na ampliação do número de leitos e equipamentos de apoio diagnóstico e terapêutico de alta complexidade. A efetivação da EBSERH, substituindo as fundações privadas, possibilitou a redução da precarização dos vínculos trabalhistas e a profissionalização da gestão dos HUFs. As políticas implementadas reduziram as desigualdades regionais no acesso à rede federal de hospitais universitários. As políticas de gestão do trabalho avançaram na ampliação do número de trabalhadores para os HUFs, substituindo os empregados fundacionais por empregados da EBSERH, por meio de concursos públicos e com planos de carreira. Em geral, se pôde constatar a dificuldade de se realizar mudanças na rede hospitalar universitária federal que beneficiem usuários e que logrem assegurar maior visibilidade à estrutura de poder vigente nestas instituições. Isto fica evidente pela forma centralizada com que é realizado o planejamento e como são tomadas as decisões, excluindo usuários, profissionais e, principalmente, outras instâncias da gestão do SUS