Possibilidades e limites da contratualização no aprimoramento da gestão e da assistência em hospitais: o caso dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro
O objetivo geral do estudo foi identificar possibilidades e limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços de saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SU
Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil.
No Brasil, a convivência público-privado no financiamento e na prestação do cuidado ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Os arranjos de financiamento adotados pelos hospitais (Sistema Único de Saúde - SUS e/ou planos de saúde e/ou pagamento particular) podem afetar a qualidade do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias
Portaria nº 1.044, de 01 de junho de 2004
Portaria nº 1.044, de 01 de junho de 2004, institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria MS/GM nº 1.702, de 17 de agosto de 2004
Portaria MS/GM nº 1.702, de 17 de agosto de 2004, cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria n° 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005
Portaria n° 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005, regulamenta o fluxo operacional da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria n° 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004
Portaria n° 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004, define o financiamento do valor leito para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria MS/GM N° 1.703, DE 17 de agosto de 2004
Portaria MS/GM N° 1.703, DE 17 de agosto de 2004 . Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.
Portaria MS/GM nº 1.721 de 21 de setembro de 2005
Portaria MS/GM nº 1.721 de 21 de setembro de 2005, cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005
Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005, regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde
Portaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006
Portaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006, homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.