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Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2012.
2012
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2012 - Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº 929 de 10 de maio de 2012.
2012
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 929 de 10 de maio de 2012 - Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS n° 841 de 2 de maio de 2012.
2012
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS n° 841 de 2 de maio de 2012 - Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

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Portaria GM/MS nº 835 de 25 de abril de 2012.
2012
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 835 de 25 de abril de 2012 - Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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Portaria GM/MS nº 793 de 24 de abril de 2012.
2012
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 793 de 24 de abril de 2012 - Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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Portaria GM/MS nº 665 de 12 de abril de 2012.
2012
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 665 de 12 de abril de 2012 - Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.

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Portaria GM/MS nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011 - Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº. 3.024 de 21 de dezembro de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº. 3.024 de 21 de dezembro de 2011 - Institui incentivo financeiro destinado aos estabelecimentos hospitalares que se caracterizem como entidades beneficentes de assistência social na área da saúde e que prestam 100% (cem por cento) dos seus serviços de saúde exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS) (Incentivo 100% SUS).

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Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.  

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Portaria n° 2.994, de 13 de dezembro de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria n° 2.994, de 13 de dezembro de 2011 - Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

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Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.  

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Resolução da diretoria colegiada - RDC ANVISA nº 63 de 25 de novembro de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Resolução da diretoria colegiada - RDC ANVISA nº 63 de 25 de novembro de 2011 - Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde

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Portaria GM/MS n° 2.395 de 11 de outubro de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 - Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria n° 1.790, de 16 de agosto de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria n° 1.790, de 16 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS-SAÚDE).

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Portaria n° 1.600, de 7 de julho de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria n° 1.600, de 7 de julho de 2011 - Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria n° 1.459, de 24 de junho de 2011.
2011
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria n° 1.459, de 24 de junho de 2011 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.

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Instrução normativa n° 4, de 24 de fevereiro de 2010.
2010
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Instrução normativa n° 4, de 24 de fevereiro de 2010 - Dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva

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Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010.
2010
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010 - Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010.
2010
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 - Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.  

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Portaria SAS/MS nº 404 de 19 de novembro de 2009.
2009
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria SAS/MS nº 404 de 19 de novembro de 2009 -  Reclassificar os hospitais psiquiátricos descritos no Anexo desta Portaria, de acordo com o porte, nas Classes N I, N II, N III e N IV.

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Portaria GM/MS nº 1.559 de 1º de agosto 2008.
2008
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.559 de 1º de agosto 2008 - Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.

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Portaria GM/MS nº 1119 de 05 de junho de 2008.
2008
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1119 de 05 de junho de 2008 - Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos.

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Portaria GM/MS nº 3.276 de 28 de dezembro de 2007.
2007
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 3.276 de 28 de dezembro de 2007 - Estabelece que as instituições que optarem por desenvolver projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão atender as etapas de habilitação e a apresentação de projetos.

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Portaria interministerial MEC/MS n° 2.400 de 2 de outubro de 2007.
2007
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria interministerial MEC/MS n° 2.400, de 2 de outubro de 2007 - Estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino.

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Portaria GM/MS nº 3.123 de 7 de dezembro de 2006.
2006
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 3.123 de 7 de dezembro de 2006 - Homologa o Processo de Adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS n° 699 de 30 de março de 2006.
2006
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde

Portaria GM/MS n° 699 de 30 de março de 2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.

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Portaria SAS/MS nº 756 de 27 de dezembro de 2005.
2005
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria SAS/MS nº 756 de 27 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a composição das Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade.

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Portaria SAS/MS nº 635 de 10 de novembro de 2005.
2005
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde

Portaria SAS/MS nº 635 de 10 de novembro de 2005 - Publica o Regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº 1.721 de 21 de setembro de 2005.
2005
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.721 de 21 de setembro de 2005 - Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº 1.082 de 04 de julho de 2005.
2005
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.082 de 04 de julho de 2005 - Extingue o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e a Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS.

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