Ano de publicação
2009
Autor
BRASIL, Ministério da Saúde.
Arquivo
Descrição
Portaria SAS/MS nº 404 de 19 de novembro de 2009 - Reclassificar os hospitais psiquiátricos descritos no Anexo desta Portaria, de acordo com o porte, nas Classes N I, N II, N III e N IV.