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PORTARIA GM/MS Nº 3.492, DE 8 DE ABRIL DE 2024
2024
Autor: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

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GLOSSÁRIO DE ANÁLISE POLÍTICA EM SAÚDE
2017
Autor: TEIXEIRA C.T, SILVEIRA P., organizadores.

O Glossário de Análise Política em Saúde, elaborado pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, é fruto de um projeto de pesquisa voltado para aprofundar análises políticas na área da saúde. Este glossário, resultado de extensa colaboração de pesquisadores, oferece definições de termos e conceitos utilizados em diversas correntes teóricas, visando orientar estudos e pesquisas na área. Abrange desde

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SisperaH: Sistema Inteligente de Gestão de Lista de Espera Hospitalar: regulação de leitos, lista de espera, gestão e inovação em saúde
2020
Autor: CERDEIRA, Ana Karina Lima Alves.

Estado da arte: Otimizar o tempo de Espera para internação tem sido um grande problema para o Sistema Único de Saúde (SUS), e para a qualidade dos serviços de saúde. A demora no atendimento acarreta impactos significativos sobre o bem-estar, chances de cura, a natureza e extensão das sequelas nos pacientes e familiares envolvidos. A situação ainda é mais agravante quando, além de elevados, os praz

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LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
2024
Autor: BRASIL

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.

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Rede Hospitalar Pública no Rio Grande do Norte: um estudo sobre a utilização dos leitos hospitalares por Região de Saúde
2012
Autor: PESSOA, M. G. A. et. al.

Introdução: Estudo comparativo sobre o nível de utilização dos leitos hospitalares sob gestão pública nas oito regiões de saúde do Rio Grande do Norte (RN). O processo decisório dos gestores da saúde requer indicadores e ferramentas que subsidiem uma prática estruturada de planejamento e programação. Objetivo: Revelar desenho da rede hospitalar pública estadual do RN, enfocando sua capacidade inst

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RECURSOS HUMANOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS GERENCIADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: A LÓGICA DO PRIVADO
2018
Autor: FERNANDES, L. E. M.; SOARES, G. B.; TURINO, F.; BUSSINGUER, E. C. de A.; SODRÉ, F

Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na coleta de dados, buscaram-se as normativas e os contratos de g

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Recursos humanos e eficiência: um estudo em hospitais brasileiros de pequeno porte
2021
Autor: RODRIGUES, J. M.; BARBOSA, A. C. Q.

Este artigo verificou em que medida a Gestão de Recursos Humanos (GRH) contribui para o desempenho de hospitais de pequeno porte brasileiros na perspectiva da eficiência. A revisão de literatura tratou da eficiência para avaliar o desempenho hospitalar mensurando a contribuição de Recursos Humanos (RH) em organizações industriais e de saúde. O percurso metodológico utilizou Análise Envoltória de D

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Produção de internações hospitalares, no sistema único de saúde, na região de Ribeirão Preto, Brasil
2011
Autor: LEMOS, C.; CHAVES, L. D. P.

Este estudo objetivou caracterizar a dinâmica da produção física e financeira de internações hospitalares, em 25 municípios da região de Ribeirão Preto, São Paulo, Departamento Regional de Saúde XIII (DRS-XIII). Pesquisa descritivo-exploratória, cuja coleta de dados foi a pesquisa documental. A população de estudo constituiu-se pelas internações, processadas pelo Sistema de Informações Hospitalare

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Práticas de gestão em hospitais privados de médio porte em São Paulo, Brasil
2017
Autor: BRITO, L. A. L.; MALIK, A. M.; BRITO, E.; BULGACOV, S.; ANDREASSI, T.

As práticas tradicionais de gestão são, por vezes, consideradas uma condição apenas necessária para o desempenho superior. Outros recursos e competências com maiores barreiras à imitação é que seriam as potenciais fontes de vantagem competitiva. Este estudo descreve e analisa o efeito de práticas tradicionais de gestão no desempenho em hospitais de médio porte. As empresas de médio porte são aquel

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Política Nacional de Atenção Hospitalar: con(di)vergências entre normas, Conferências e estratégias do Executivo Federal
2017
Autor: SANTOS, T. B. S.; PINTO, I. C. de M.

Objetivou-se analisar a formulação da Política Nacional de Atenção Hospitalar e suas convergências e divergências com as Conferências Nacionais de Saúde e aos Planos Nacionais de Saúde no pós Constituição Federal de 1988. Os documentos foram coletados entre janeiro e junho de 2016 e tratados e analisados até dezembro de 2016. Os resultados quanto à formulação da política foram subdivididos nos per

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O processo de conformação do perfil assistencial nos hospitais federais da cidade do Rio de Janeiro, Brasil
2015
Autor: BINSFELD, L.; RIVERA, F. J. U.; ARTMANN, E.

Este artigo analisa o processo de conformação do perfil assistencial nos hospitais federais no município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa e que utilizou entrevistas semiestruturadas realizadas junto a gestores hospitalares. A análise dos dados foi realizada a partir da formação do Discurso do Sujeito Coletivo. Na percepção dos gestores esse processo é d

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O efeito da municipalização no sistema hospitalar brasileiro: os hospitais de pequeno porte
2021
Autor: CARPANEZ, L. R.; MALIK, A. M.

A atenção hospitalar tem sido responsável por parte do aumento de custos em saúde. Países adequaram suas políticas para o setor hospitalar, concentrando a atenção em centros de maior porte, após estudos dos anos 1990 demonstrarem que hospitais menores de 200 leitos apresentam redução da eficiência. Em 2017 existiam no Brasil 6.787 hospitais, sendo 62,3% deles com menos de 50 leitos. O presente est

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Desenvolvimento e implementação de sistema de gerenciamento de cirurgias voltado a um hospital universitário
2023
Autor: Silva R de M, Flores JGB, Machado DA, Silva AS da.

Objetivos: desenvolver e implementar o sistema de gerenciamento de cirurgias contendo a Lista Cirúrgica e Mapa Cirúrgico. Método: este estudo é de natureza exploratória e descritiva do tipo pesquisa metodológica aplicada. A metodologia utilizada baseia-se no processo de desenvolvimento de software fundamentada no modelo de ciclo de vida de desenvolvimento de sistemas de Pressman. Resultados: o sis

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Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023
2023
Autor: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde(PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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Documento Disparador para a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde
2023
Autor: Ministério da Saúde e OPAS

Acesse o documento disparador para a construção da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, que subsidiou as discussões do Seminário Internacional de Atenção Especializada à Saúde, ocorrida entre os dias 26 e 28 de junho, em Brasília.

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Boletim: Cenário brasileiro das lesões de motociclistas no trânsito de 2011 a 2021
2023
Autor: Ministério da Saúde

As lesões de trânsito são um importante problema de saúde pública global, configurando entre as dez principais causas de morte em países de baixa e média renda e a sexta causa de DALY (Disability Adjusted Life Years – Anos de vida perdidos ajustados por incapacidade). Estas lesões foram responsáveis no Brasil, em 2020, por mais de 190 mil internações nos hospitais do SUS e conveniados

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Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização
2022
Autor: BARCELOS, Catarina Oliveira Guimarães; ANDRADE, Mônica Viegas; BOTEGA, Laura de Almeida; MALIK, Ana Maria.

Este artigo teve como objetivo identificar e caracterizar os estabelecimentos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs) no Brasil. A identificação desses estabelecimentos foi realizada mediante quatro procedimentos de busca por meio de pesquisa primária nos sítios das secretarias de saúde dos estados e dos municípios e consulta nos sítios das OSS e na Pesquisa de Informações Básicas Municip

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Política Hospitalar Catarinense
2019
Autor: Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina

Política Hospitalar Catarinense - Aprovado por meio da Deliberação nº 181/2019, de 22/08/2019, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

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RESOLUÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO CIT N° 1, DE 30 DE MARÇO DE 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Consolida as Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Gestão hospitalar no SUS
2021
Autor: SANTOS, Thadeu Borges Souza Pinto; MATOS, Isabela Cardoso.

A gestão da rede hospitalar tem sido, ao longo dos 32 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos principais “nós críticos” enfrentados nos diversos níveis de gestão do sistema, principalmente pela existência de uma complexa relação entre o público e o privado. A regulação da oferta de leitos e do fluxo de pacientes tem desafiado cotidianamente os gestores estaduais e municipais, ao tempo em que

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Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

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Portaria Nº 225, de 10 de março de 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).

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Portaria Nº 2.796, de 13 de outubro de 2020
2020
Autor: Ministério da Saúde

Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

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Portaria SAES/MS Nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
2019
Autor: Ministério da Saúde

Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.

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Portaria nº 288, de 12 de março de 2018
2018
Autor: Ministério da Saúde

Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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Nota Técnica n° 7 - Previsão de disponibilidade de leitos nos estados brasileiros e distrito federal em função da pandemia de covid-19: Situação de leitos SUS e não-SUS
2020
Autor: ALMEIDA et. al

O objetivo desse trabalho é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas, ou seja, quando faltarão leitos gerais e de UTI, baseado em diversas premissas que, obviamente, devem ser validadas pelos gestores e profissionais da saúde. A modelagem do fluxo interno de pacientes nos hospitais foi baseada no modelo

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O Brasil na UTI: atenção hospitalar em tempos de pandemia
2020
Autor: CAMPOS, Francisco Carlos Cardoso; CANABRAVA, Claudia Marques

O artigo apresenta alguns achados de interesse no panorama hospitalar do SUS, reconhecendo-se, a priori, a limitação dessa perspectiva analítica situacional, praticada simultaneamente aos acontecimentos. Esta pesquisa aborda os seguintes pontos: uma breve caracterização do parque hospitalar do SUS; as estruturas criadas para enfrentamento da Covid-19, especialmente os leitos de UTI as iniciativas

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Portaria GM/MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020.
2020
Autor: Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020 - Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

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Portaria GM/MS nº 1.514, de 15 de junho de 2020.
2020
Autor: Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1.514, de 15 de junho de 2020 - Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19

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Pontos-chave para Gestão do SUS na resposta à pandemia COVID-19
2020
Autor: MASSUDA, A. et. al.

Esta nota técnica buscou sistematizar, de maneira breve e objetiva, recomendações e práticas observadas em experiências nacionais e internacionais com o objetivo de destacar pontos chave para auxiliar gestores do SUS em âmbito local/regional na resposta à pandemia provocada pelo coronavírus. 

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