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RESOLUÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO CIT N° 1, DE 30 DE MARÇO DE 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Consolida as Resoluções da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Gestão hospitalar no SUS
2021
Autor: SANTOS, Thadeu Borges Souza Pinto; MATOS, Isabela Cardoso.

A gestão da rede hospitalar tem sido, ao longo dos 32 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), um dos principais “nós críticos” enfrentados nos diversos níveis de gestão do sistema, principalmente pela existência de uma complexa relação entre o público e o privado. A regulação da oferta de leitos e do fluxo de pacientes tem desafiado cotidianamente os gestores estaduais e municipais, ao tempo em que

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Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

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Portaria Nº 225, de 10 de março de 2021
2021
Autor: Ministério da Saúde

Altera a Portaria nº 688/SAS/MS, de 6 de abril de 2017, que reformula o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).

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Portaria Nº 2.796, de 13 de outubro de 2020
2020
Autor: Ministério da Saúde

Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

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Portaria SAES/MS Nº 1399, de 17 de dezembro de 2019
2019
Autor: Ministério da Saúde

Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.

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Portaria nº 288, de 12 de março de 2018
2018
Autor: Ministério da Saúde

Redefine a operacionalização do cadastramento de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e o elenco de profissionais que compõem as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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Nota Técnica n° 7 - Previsão de disponibilidade de leitos nos estados brasileiros e distrito federal em função da pandemia de covid-19: Situação de leitos SUS e não-SUS
2020
Autor: ALMEIDA et. al

O objetivo desse trabalho é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas, ou seja, quando faltarão leitos gerais e de UTI, baseado em diversas premissas que, obviamente, devem ser validadas pelos gestores e profissionais da saúde. A modelagem do fluxo interno de pacientes nos hospitais foi baseada no modelo

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O Brasil na UTI: atenção hospitalar em tempos de pandemia
2020
Autor: CAMPOS, Francisco Carlos Cardoso; CANABRAVA, Claudia Marques

O artigo apresenta alguns achados de interesse no panorama hospitalar do SUS, reconhecendo-se, a priori, a limitação dessa perspectiva analítica situacional, praticada simultaneamente aos acontecimentos. Esta pesquisa aborda os seguintes pontos: uma breve caracterização do parque hospitalar do SUS; as estruturas criadas para enfrentamento da Covid-19, especialmente os leitos de UTI as iniciativas

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Portaria GM/MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020.
2020
Autor: Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020 - Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

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Portaria GM/MS nº 1.514, de 15 de junho de 2020.
2020
Autor: Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1.514, de 15 de junho de 2020 - Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar – HOSPITAL DE CAMPANHA – voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19

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Pontos-chave para Gestão do SUS na resposta à pandemia COVID-19
2020
Autor: MASSUDA, A. et. al.

Esta nota técnica buscou sistematizar, de maneira breve e objetiva, recomendações e práticas observadas em experiências nacionais e internacionais com o objetivo de destacar pontos chave para auxiliar gestores do SUS em âmbito local/regional na resposta à pandemia provocada pelo coronavírus. 

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As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo
2020
Autor: FERNANDES, C. H. S. F. et. al.

Esta nota, uma produção conjunta de grupos de pesquisa da USP e da UFRJ, elenca as principais medidas anunciadas e o montante de recursos que potencialmente podem ser mobilizados pelo segmento suplementar. O esforço de sistematização de medidas anunciadas e de normas legais recentes tem como objetivo subsidiar o monitoramento e o controle da destinação de verbas adicionais a serem alocadas para o

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Demanda por serviços de internação para pacientes com COVID-19 no Brasil
2020
Autor: CASTRO, M. C. et. al.

O COVID-19 é agora uma pandemia e muitos dos países afetados enfrentam severa escassez de recursos hospitalares. No Brasil, o primeiro caso foi registrado em 26 de fevereiro. Como o número de casos cresce no país, existe a preocupação de que o sistema de saúde fique sobrecarregado, resultando em escassez de leitos hospitalares, leitos de unidades de terapia intensiva e ventiladores mecânicos. É pr

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Pandemia por COVID-19 em MG, Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos e equipamentos de ventilação assistida considerando os diferenciais de estrutura etária, perfil etário de infecção, risco etário de internação e distâncias territoriais
2020
Autor: NORONHA, K. et. al.

Esse documento apresenta simulações da oferta e demanda por leitos e aparelhos de ventilação assistida por regiões de saúde em Minas Gerais. As estimativas se baseiam em um trabalho realizado por esta equipe previamente para o Brasil. A análise de leitos gerais foi realizada por microrregião de saúde e a de leitos UTI e aparelhos de ventilação assistida, por macrorregião. As estimativas levam em c

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Caracterização da Oferta e Vulnerabilidade da População no Estado do Rio de Janeiro frente à Propagação da COVID-19
2020
Autor: NUNES, L. et. al.

Este material trata-se de uma análise que olha com mais detalhes para as particularidades dos recursos disponíveis no estado do Rio de Janeiro. Foi utilizado dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para mensurar a oferta de equipamentos. Simulou-se também cenários de infecção da população do estado com o intuito de compreender a capacidade do sistema. Por fim, caracterizou-s

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Portarias publicadas sobre COVID-19/Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde.
2020
Autor: Assessoria de Comunicação Social

Este documento reúne as portarias publicadas sobre a COVID-19. Última atualização: 20/04/2020.

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Para Além do Custeio: Necessidades de Investimento em Leitos de UTI no SUS sob Diferentes Cenários da COVID-19
2020
Autor: RACHE, B. et. al.

Esta nota técnica complementa a sequência de estudos anteriores ao quantificar o déficit de leitos adultos em UTI, sob diferentes cenários, e dimensionar os custos do investimento em novos leitos. Ou seja, dada a necessidade de alterar a escala da infraestrutura, buscamos estimar quantos leitos de UTI são necessários e o respectivo custo deste investimento sob diferentes cenários. Importante menci

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Necessidades de Infraestrutura do SUS em Preparo ao COVID- 19: Leitos de UTI, Respiradores e Ocupação Hospitalar
2020
Autor: RACHE, B. et. al.

Esta nota realizou uma série de exercícios empíricos com o objetivo de contribuir com informações para o dimensionamento e a alocação de recursos hospitalares necessários ao enfrentamento do COVID-19. Todas as estimativas foram realizadas ao nível das regiões de saúde. Em primeiro lugar, foi mapeado detalhadamente o número de leitos de UTI e de ventiladores e respiradores existentes no país. Foram

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Previsão de disponibilidade de leitos nos estados brasileiros e DF em função da pandemia de SARS-CoV-2 (Corona Vírus II)
2020
Autor: ALMEIDA, J. F. F. et. al.

O objetivo desse trabalho é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas, ou seja, quando faltarão leitos gerais e de UTI, baseado em diversas premissas que, obviamente, devem ser validadas pelos gestores e profissionais da saúde. O modelo foi baseado no modelo proposto pela Array Advisors implementado em u

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Escolhas Dramáticas em Contextos Trágicos: Alocação de vagas em UTI durante a crise da COVID-19
2020
Autor: WANG, D.; SILVEIRA, M. L.

O presente artigo analisa os possíveis critérios de alocação caso haja necessidade de se racionar vagas de UTI em grande escala. Essa discussão considera um contexto de desastre, que é um evento súbito e calamitoso que afeta o funcionamento de uma sociedade e causa perdas humanas e materiais para além do que ela consegue suportar com recursos próprios. Desastres forçam mudanças no atendimento à sa

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A Disponibilidade de Leitos em Unidade de Tratamento Intensivo no SUS e nos Planos de Saúde Diante da Epidemia da COVID-19 no Brasil
2020
Autor: COSTA, N. R.; JUNQUEIRA, M.

Esta nota técnica visa contribuir para o planejamento das decisões de alocação de recursos públicos e coordenação administrativa para a expansão da oferta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no contexto da epidemia associada ao novo coronavírus no Brasil. Os estudos convencionais sobre a disponibilidade e o investimento em leitos de UTI levam em consideração a transição epidemiológica

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Implicações Estruturais e Comportamentais na Implementação do Modelo de Gestão da EBSERH em um Hospital Universitário.
2016
Autor: MARINHO, Ricardo Novaes.

Os hospitais universitários federais são componentes estratégicos do sistema de saúde e como tal, vêm enfrentando desafios constantes para manter a oferta de serviços de saúde de qualidade aos pacientes e ensino de excelência aos alunos. Todavia, a preocupação com a sustentabilidade social e, principalmente, a financeira dos hospitais públicos tem levado algum deles a adotarem mecanismos voltados

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Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016)
2018
Autor: RAVIOLI, Antonio Franco; SOÁREZ, Patrícia Coelho de; SCHEFFER, Mário César.

O presente trabalho busca sistematizar tendências e prioridades das abordagens teórico-conceituais e das investigações empíricas sobre modalidades específicas de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura que identificou, em 33 publicações, a localização e a natureza dos serviços, os modelos de gestão, os procedimentos metodo

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The changing hospital landscape: An exploration of international experiences
2014
Autor: NOLTE, Ellen; PITCHFORTH, Emma; MIANI, Céline; MC HUGH, Sheena.

A natureza da atividade hospitalar está mudando em muitos países, com alguns experimentando uma ampla tendência em direção à criação de grupos ou cadeias de hospitais e redes multi-hospitalares. Este relatório procura contribuir para a compreensão de experiências em outros países sobre até que ponto diferentes modelos de hospitais podem fornecer lições para a provisão hospitalar na Inglaterra por

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Webgrafia de Biossegurança do Vírus SARS-CoV-2 COVID 19
2020
Autor: Organizado por Silvio Valle

Esta webgrafia reúne textos, cartilhas, livros e artigos pertinentes à Biossegurança e Biotecnologia para a COVID-19. O material foi compilado pelo professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz e coordenador e docente de cursos de Biossegurança na Fiocruz, Silvio Valle. A atualização do material é semanal. 

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Regulação assistencial e atenção hospitalar na Rede de Atenção às Urgências e Emergências
2018
Autor: Konder, Mariana Teixeira.

A conformação de redes de atenção à saúde e a estruturação da regulação em saúde foram importante foco da política de saúde, sobretudo na política nacional de atenção às urgências,motivadas pelo desafio da falta de acesso aos serviços e perda da continuidade da assistência no Sistema Único de Saúde. No município do Rio de Janeiro, a conformação da RUE foi uma das prioridades da política de saúde r

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implicações Estruturais e Comportamentais na Implementação do Modelo de Gestão da EBSERH em um Hospital Universitário.
2016
Autor: MARINHO, Ricardo Novaes.

Os hospitais universitários federais são componentes estratégicos do sistema de saúde e como tal, vêm enfrentando desafios constantes para manter a oferta de serviços de saúde de qualidade aos pacientes e ensino de excelência aos alunos. Todavia, a preocupação com a sustentabilidade social e, principalmente, a financeira dos hospitais públicos tem levado algum deles a adotarem mecanismos voltados

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Análise dos impactos da EBSERH no desempenho dos hospitais universitários federais
2016
Autor: Orlandi, Daniele de Paula.

O presente estudo investigou o impacto da adesão dos Hospitais Universitários Federais à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no desempenho assistencial e de ensino considerando os três estágios do processo de transição. A amostra foi composta por 32 hospitais universitários federais...

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Portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
2017
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

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