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As empresas de planos de saúde no contexto da pandemia do coronavírus: entre a omissão e o oportunismo
2020
Autor: FERNANDES, C. H. S. F. et. al.

Esta nota, uma produção conjunta de grupos de pesquisa da USP e da UFRJ, elenca as principais medidas anunciadas e o montante de recursos que potencialmente podem ser mobilizados pelo segmento suplementar. O esforço de sistematização de medidas anunciadas e de normas legais recentes tem como objetivo subsidiar o monitoramento e o controle da destinação de verbas adicionais a serem alocadas para o

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Demanda por serviços de internação para pacientes com COVID-19 no Brasil
2020
Autor: CASTRO, M. C. et. al.

O COVID-19 é agora uma pandemia e muitos dos países afetados enfrentam severa escassez de recursos hospitalares. No Brasil, o primeiro caso foi registrado em 26 de fevereiro. Como o número de casos cresce no país, existe a preocupação de que o sistema de saúde fique sobrecarregado, resultando em escassez de leitos hospitalares, leitos de unidades de terapia intensiva e ventiladores mecânicos. É pr

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Pandemia por COVID-19 em MG, Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos e equipamentos de ventilação assistida considerando os diferenciais de estrutura etária, perfil etário de infecção, risco etário de internação e distâncias territoriais
2020
Autor: NORONHA, K. et. al.

Esse documento apresenta simulações da oferta e demanda por leitos e aparelhos de ventilação assistida por regiões de saúde em Minas Gerais. As estimativas se baseiam em um trabalho realizado por esta equipe previamente para o Brasil. A análise de leitos gerais foi realizada por microrregião de saúde e a de leitos UTI e aparelhos de ventilação assistida, por macrorregião. As estimativas levam em c

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Caracterização da Oferta e Vulnerabilidade da População no Estado do Rio de Janeiro frente à Propagação da COVID-19
2020
Autor: NUNES, L. et. al.

Este material trata-se de uma análise que olha com mais detalhes para as particularidades dos recursos disponíveis no estado do Rio de Janeiro. Foi utilizado dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para mensurar a oferta de equipamentos. Simulou-se também cenários de infecção da população do estado com o intuito de compreender a capacidade do sistema. Por fim, caracterizou-s

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Portarias publicadas sobre COVID-19/Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde.
2020
Autor: Assessoria de Comunicação Social

Este documento reúne as portarias publicadas sobre a COVID-19. Última atualização: 20/04/2020.

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Para Além do Custeio: Necessidades de Investimento em Leitos de UTI no SUS sob Diferentes Cenários da COVID-19
2020
Autor: RACHE, B. et. al.

Esta nota técnica complementa a sequência de estudos anteriores ao quantificar o déficit de leitos adultos em UTI, sob diferentes cenários, e dimensionar os custos do investimento em novos leitos. Ou seja, dada a necessidade de alterar a escala da infraestrutura, buscamos estimar quantos leitos de UTI são necessários e o respectivo custo deste investimento sob diferentes cenários. Importante menci

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Necessidades de Infraestrutura do SUS em Preparo ao COVID- 19: Leitos de UTI, Respiradores e Ocupação Hospitalar
2020
Autor: RACHE, B. et. al.

Esta nota realizou uma série de exercícios empíricos com o objetivo de contribuir com informações para o dimensionamento e a alocação de recursos hospitalares necessários ao enfrentamento do COVID-19. Todas as estimativas foram realizadas ao nível das regiões de saúde. Em primeiro lugar, foi mapeado detalhadamente o número de leitos de UTI e de ventiladores e respiradores existentes no país. Foram

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Previsão de disponibilidade de leitos nos estados brasileiros e DF em função da pandemia de SARS-CoV-2 (Corona Vírus II)
2020
Autor: ALMEIDA, J. F. F. et. al.

O objetivo desse trabalho é propor um modelo matemático para previsão da disponibilidade de leitos durante a pandemia e calcular os momentos de ruptura dos sistemas, ou seja, quando faltarão leitos gerais e de UTI, baseado em diversas premissas que, obviamente, devem ser validadas pelos gestores e profissionais da saúde. O modelo foi baseado no modelo proposto pela Array Advisors implementado em u

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Escolhas Dramáticas em Contextos Trágicos: Alocação de vagas em UTI durante a crise da COVID-19
2020
Autor: WANG, D.; SILVEIRA, M. L.

O presente artigo analisa os possíveis critérios de alocação caso haja necessidade de se racionar vagas de UTI em grande escala. Essa discussão considera um contexto de desastre, que é um evento súbito e calamitoso que afeta o funcionamento de uma sociedade e causa perdas humanas e materiais para além do que ela consegue suportar com recursos próprios. Desastres forçam mudanças no atendimento à sa

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A Disponibilidade de Leitos em Unidade de Tratamento Intensivo no SUS e nos Planos de Saúde Diante da Epidemia da COVID-19 no Brasil
2020
Autor: COSTA, N. R.; JUNQUEIRA, M.

Esta nota técnica visa contribuir para o planejamento das decisões de alocação de recursos públicos e coordenação administrativa para a expansão da oferta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no contexto da epidemia associada ao novo coronavírus no Brasil. Os estudos convencionais sobre a disponibilidade e o investimento em leitos de UTI levam em consideração a transição epidemiológica

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Implicações Estruturais e Comportamentais na Implementação do Modelo de Gestão da EBSERH em um Hospital Universitário.
2016
Autor: MARINHO, Ricardo Novaes.

Os hospitais universitários federais são componentes estratégicos do sistema de saúde e como tal, vêm enfrentando desafios constantes para manter a oferta de serviços de saúde de qualidade aos pacientes e ensino de excelência aos alunos. Todavia, a preocupação com a sustentabilidade social e, principalmente, a financeira dos hospitais públicos tem levado algum deles a adotarem mecanismos voltados

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Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016)
2018
Autor: RAVIOLI, Antonio Franco; SOÁREZ, Patrícia Coelho de; SCHEFFER, Mário César.

O presente trabalho busca sistematizar tendências e prioridades das abordagens teórico-conceituais e das investigações empíricas sobre modalidades específicas de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura que identificou, em 33 publicações, a localização e a natureza dos serviços, os modelos de gestão, os procedimentos metodo

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The changing hospital landscape: An exploration of international experiences
2014
Autor: NOLTE, Ellen; PITCHFORTH, Emma; MIANI, Céline; MC HUGH, Sheena.

A natureza da atividade hospitalar está mudando em muitos países, com alguns experimentando uma ampla tendência em direção à criação de grupos ou cadeias de hospitais e redes multi-hospitalares. Este relatório procura contribuir para a compreensão de experiências em outros países sobre até que ponto diferentes modelos de hospitais podem fornecer lições para a provisão hospitalar na Inglaterra por

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Webgrafia de Biossegurança do Vírus SARS-CoV-2 COVID 19
2020
Autor: Organizado por Silvio Valle

Esta webgrafia reúne textos, cartilhas, livros e artigos pertinentes à Biossegurança e Biotecnologia para a COVID-19. O material foi compilado pelo professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz e coordenador e docente de cursos de Biossegurança na Fiocruz, Silvio Valle. A atualização do material é semanal. 

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Regulação assistencial e atenção hospitalar na Rede de Atenção às Urgências e Emergências
2018
Autor: Konder, Mariana Teixeira.

A conformação de redes de atenção à saúde e a estruturação da regulação em saúde foram importante foco da política de saúde, sobretudo na política nacional de atenção às urgências,motivadas pelo desafio da falta de acesso aos serviços e perda da continuidade da assistência no Sistema Único de Saúde. No município do Rio de Janeiro, a conformação da RUE foi uma das prioridades da política de saúde r

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implicações Estruturais e Comportamentais na Implementação do Modelo de Gestão da EBSERH em um Hospital Universitário.
2016
Autor: MARINHO, Ricardo Novaes.

Os hospitais universitários federais são componentes estratégicos do sistema de saúde e como tal, vêm enfrentando desafios constantes para manter a oferta de serviços de saúde de qualidade aos pacientes e ensino de excelência aos alunos. Todavia, a preocupação com a sustentabilidade social e, principalmente, a financeira dos hospitais públicos tem levado algum deles a adotarem mecanismos voltados

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Análise dos impactos da EBSERH no desempenho dos hospitais universitários federais
2016
Autor: Orlandi, Daniele de Paula.

O presente estudo investigou o impacto da adesão dos Hospitais Universitários Federais à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no desempenho assistencial e de ensino considerando os três estágios do processo de transição. A amostra foi composta por 32 hospitais universitários federais...

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Portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
2017
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

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Portaria de consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017.
2017
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria de consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.

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Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017.
2017
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

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Portaria GM/MS nº 895 de 31 de março de 2017.
2017
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 895 de 31 de março de 2017 - Institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº 2.567 de 25 de novembro de 2016.
2016
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 2.567 de 25 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº 1.646 de 2 de outubro de 2015.
2015
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.646 de 2 de outubro de 2015 - Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

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Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de 2014.
2014
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de 2014 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

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Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 - Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).

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Portaria GM/MS nº 3.390 de 30 de dezembro de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 3.390 de 30 de dezembro de 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

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Portaria GM/MS nº 252 de 19 de fevereiro de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 252 de 19 de fevereiro de 2013 - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Portaria GM/MS nº 529 de 1º de abril de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 529 de 1º de abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).

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Portaria GM/MS nº 1.366 de 8 de julho de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.366 de 8 de julho de 2013 - Estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Resolução da diretoria colegiada – RDC ANVISA nº 36 de 25 de julho de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Resolução da diretoria colegiada – RDC ANVISA nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

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