Portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Portaria de consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017.
Portaria de consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017.
Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS nº 895 de 31 de março de 2017.
Portaria GM/MS nº 895 de 31 de março de 2017 - Institui o cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave com os critérios de elegibilidade para admissão e alta, de classificação e de habilitação de leitos de Terapia Intensiva Adulto, Pediátrico, Unidade Coronariana, Queimados e Cuidados Intermediários Adulto e Pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 2.567 de 25 de novembro de 2016.
Portaria GM/MS nº 2.567 de 25 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 1.646 de 2 de outubro de 2015.
Portaria GM/MS nº 1.646 de 2 de outubro de 2015 - Institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de 2014.
Portaria GM/MS nº 142 de 27 de janeiro de 2014 - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013.
Portaria GM/MS nº 3.410 de 30 de dezembro de 2013 - Estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
Portaria GM/MS nº 3.390 de 30 de dezembro de 2013.
Portaria GM/MS nº 3.390 de 30 de dezembro de 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo- se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Portaria GM/MS nº 252 de 19 de fevereiro de 2013.
Portaria GM/MS nº 252 de 19 de fevereiro de 2013 - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).