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Portaria GM/MS n° 852 de 07 de junho de 2005.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS n° 852 de 07 de junho de 2005 - Adequa a operacionalidade da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.

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Lei n° 11.079/2004 de 30 de dezembro de 2004.
2004
Autor: BRASIL.

Lei n° 11.079/2004 de 30 de dezembro de 2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Portaria GM/MS n° 2.352 de 26 de outubro de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS n° 2.352 de 26 de outubro de 2004 - Regulamenta a alocação dos recursos financeiros destinados ao processo de contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

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Portaria GM/MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004 - Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

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Portaria SAS/MS n° 287 de 28 de junho de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria SAS/MS n° 287 de 28 de junho de 2004 -  Define o financiamento do valor leito para os Hospitais de Pequeno Porte.

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Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004 - Define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades.

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Portaria GM/MS nº 1168 de 15 de junho de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1168 de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.  

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HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. A PNH deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS. 

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Portaria GM/MS nº 1169 de 15 de junho de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 1169 de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.  

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Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade.

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Portaria interministerial nº 1.006, de 27 de maio de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria interministerial nº 1.006, de 27 de maio de 2004. - Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS.

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Portaria GM/MS n° 1.703 de 17 de agosto de 2004.
2004
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.

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Portaria GM/MS n.º 1863 de 29 de setembro de 2003.
2003
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

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Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002.
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002 - Dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

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Portaria MS/GM n° 2.256, de 10 de dezembro de 2002.
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA MS/GM Nº 2.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - Declarar como Hospital Estratégico, em conformidade com os critérios de enquadramento estabelecidos pelo Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002, os hospitais relacionados no Anexo desta Portaria.

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Resolução-RDC Anvisa nº 307, de 14 de novembro de 2002.
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002.
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

 Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002 - Aprovar o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.

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Portaria SAS/MS n° 312 de 30 de abril de 2002
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria SAS/MS n° 312 de 30 de abril de 2002 - Estabelece, para utilização nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde, a  Padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar.

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Portaria GM/MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002.
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 - Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e pro

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Resolução-RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002.
2002
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Resolução-RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

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Portaria SAS nº 589, de 27 de dezembro de 2001.
2001
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria SAS nº 589, de 27 de dezembro de 2001 - Implementa a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, com objetivo de organizar a referência Interestadual de Pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade.

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Portaria GM/MS nº 569, de 1º de junho de 2000.
2000
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000 - Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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Portaria GM/MS nº 479 de 15 de abril de 1999.
1999
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 479 DE 15 DE ABRIL DE 1999 - Cria mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências.

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Portaria GM/MS nº 2309, de 19 de dezembro de 2001.
2001
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 2309, de 19 de dezembro de 2001 - Institui, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde/SAS, a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade/CNRAC, com o objetivo de coordenar a referência interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade.

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Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001.
2001
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

 Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001 - Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e município

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Portaria GM/MS nº 1.273, de 21 de novembro de 2000.
2000
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria nº 1.273, de 21 de novembro de 2000 - Cria mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência a Queimados.

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Portaria interministerial MS/MEC nº 22, de 11 de janeiro de 1999.
1999
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 1999 - Dispõe sobre a efetivação de créditos do Sistema Único de Saúde - SUS a Hospitais Universitários vinculados no Ministério da Educação.

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Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.
1998
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998 - Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.

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Portaria GM/MS nº 2.920 de 9 de junho de 1998.
1998
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 2.920 DE 9 DE JUNHO DE 1998 - Estabelece as condições para o credenciamento de hospitais que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

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Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo­ as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

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