Biblioteca
Portaria GM/MS nº 479 de 15 de abril de 1999.
1999
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 479 DE 15 DE ABRIL DE 1999 - Cria mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências.

Biblioteca
Portaria GM/MS nº 2309, de 19 de dezembro de 2001.
2001
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 2309, de 19 de dezembro de 2001 - Institui, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde/SAS, a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade/CNRAC, com o objetivo de coordenar a referência interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade.

Biblioteca
Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001.
2001
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001 - Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e muni

Biblioteca
Portaria GM/MS nº 1.273, de 21 de novembro de 2000.
2000
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria nº 1.273, de 21 de novembro de 2000 - Cria mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência a Queimados.

Biblioteca
Portaria interministerial MS/MEC nº 22, de 11 de janeiro de 1999.
1999
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 1999 - Dispõe sobre a efetivação de créditos do Sistema Único de Saúde - SUS a Hospitais Universitários vinculados no Ministério da Educação.

Biblioteca
Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.
1998
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998 - Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.

Biblioteca
Portaria GM/MS nº 2.920 de 9 de junho de 1998.
1998
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 2.920 DE 9 DE JUNHO DE 1998 - Estabelece as condições para o credenciamento de hospitais que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia.

Biblioteca
Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013.
2013
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo­ as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Biblioteca
Política, planejamento e gestão em hospitais universitários federais
2018
Autor: PEREIRA JÚNIOR, Nilton.

Este estudo objetiva analisar a implementação das Políticas Hospitalares nos Hospitais Universitários Federais (HUFs) brasileiros, buscando descrever o planejamento, a estrutura, a gestão do trabalho e o financiamento desses hospitais. Pretende-se compreender a percepção dos dirigentes sobre a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) em suas instituições e a

Biblioteca
Manual de Implantação e Implementação do NIR - Núcleo Interno de Regulação para Hospitais Gerais e Especializados
2017
Autor: BRASIL, Ministério da Saúde.

O Manual tem como objetivo orientar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e os dirigentes de hospitais geral e especializados para a melhor condução do processo de implantação e implementação do Núcleo Interno de Regulação (NIR), em conformidade com a legislação em vigor. A metodologia utilizada teve a finalidade de expressar de maneira simples e objetiva a