Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998.
Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998 - Estabelece critérios de classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.
Leia maisPortaria GM/MS nº 2.920 de 9 de junho de 1998.
PORTARIA GM/MS Nº 2.920 DE 9 DE JUNHO DE 1998 - Estabelece as condições para o credenciamento de hospitais que realizam procedimentos de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Leia maisPortaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Leia maisPolítica, planejamento e gestão em hospitais universitários federais
Este estudo objetiva analisar a implementação das Políticas Hospitalares nos Hospitais Universitários Federais (HUFs) brasileiros, buscando descrever o planejamento, a estrutura, a gestão do trabalho e o financiamento desses hospitais. Pretende-se compreender a percepção dos dirigentes sobre a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) em suas instituições e a
Leia maisManual de Implantação e Implementação do NIR - Núcleo Interno de Regulação para Hospitais Gerais e Especializados
O Manual tem como objetivo orientar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e os dirigentes de hospitais geral e especializados para a melhor condução do processo de implantação e implementação do Núcleo Interno de Regulação (NIR), em conformidade com a legislação em vigor. A metodologia utilizada teve a finalidade de expressar de maneira simples e objetiva a implantação, bem como as orientaçõ
Leia maisDecreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002
Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002, que dispõe sobre os critérios para a definição dos Hospitais Estratégicos, no âmbito do SUS, e dá outras providências.
Leia maisModalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016)
O presente trabalho busca sistematizar tendências e prioridades das abordagens teórico-conceituais e das investigações empíricas sobre modalidades específicas de gestão de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Foi realizada uma revisão narrativa da literatura que identificou, em 33 publicações, a localização e a natureza dos serviços, os modelos de gestão, os procedimentos metodo
Leia maisPossibilidades e limites da contratualização no aprimoramento da gestão e da assistência em hospitais: o caso dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro
O objetivo geral do estudo foi identificar possibilidades e limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços de saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SU
Leia maisVariação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil.
No Brasil, a convivência público-privado no financiamento e na prestação do cuidado ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Os arranjos de financiamento adotados pelos hospitais (Sistema Único de Saúde - SUS e/ou planos de saúde e/ou pagamento particular) podem afetar a qualidade do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias
Leia maisPortaria nº 1.044, de 01 de junho de 2004
Portaria nº 1.044, de 01 de junho de 2004, institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Leia maisPortaria MS/GM nº 1.702, de 17 de agosto de 2004
Portaria MS/GM nº 1.702, de 17 de agosto de 2004, cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Leia maisPortaria n° 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005
Portaria n° 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005, regulamenta o fluxo operacional da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Leia maisPortaria n° 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004
Portaria n° 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004, define o financiamento do valor leito para os Hospitais de Pequeno Porte.
Leia maisPortaria MS/GM N° 1.703, DE 17 de agosto de 2004
Portaria MS/GM N° 1.703, DE 17 de agosto de 2004 . Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.
Leia maisPortaria MS/GM nº 1.721 de 21 de setembro de 2005
Portaria MS/GM nº 1.721 de 21 de setembro de 2005, cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Leia maisPortaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005
Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005, regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde
Leia maisPortaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006
Portaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006, homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
Leia maisPortaria GM/MS Nº 3.276, de 28 de dezembro de 2007
Portaria GM/MS Nº 3.276, de 28 de dezembro de 2007 - Estabelece que as instituições que optarem por desenvolver projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde - SUS deverão atender as etapas de habilitação e a apresentação de projetos.
Leia maisEstudo Técnico sobre número de leitos hospitalares da CNM
Tema: Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares em dez anos Área Técnica: Saúde Referências: OCDE (2017), Panorama de la santé 2017; Datasus/Ministério da Saúde (Tabnet) – Rede Assistencial, Organização Mundial de Saúde (OMS). Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Leitos, Leitos Clínicos
Leia maisErros de Medicação em hospitais: uma análise bioética dos aspectos jurídicos e de saúde
Introdução: O tema dos erros de medicação envolve vários aspectos - éticos, morais, jurídicos, sociais, profissionais, assistenciais, entre outros - merecendo uma reflexão abrangente. Os aspectos éticos referem-se principalmente à adequação das ações frente aos erros e os aspectos jurídicos estão relacionados diretamente com a aferição da responsabilidade civil nos casos da ocorrência de danos. Es
Leia maisResolução CIT 37/2018
Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde.
Leia maisGestão hospitalar no Brasil: revisão da literatura visando ao aprimoramento das práticas administrativas em hospitais
Os hospitais são organizações complexas que, para além das intervenções técnicas esperadas no âmbito do tratamento e prevenção de danos à saúde, também necessitam de boas práticas de gestão orientadas ao aprimoramento de sua eficiência em sua atividade-fim. Entretanto, em termos administrativos, observam-se recorrentes conflitos envolvendo áreas técnicas e gerenciais. Assim, o presente artigo tem
Leia maisAvaliação da qualidade do cuidado hospitalar no Brasil: uma revisão sistemática
A avaliação da qualidade de serviços hospitalares vem ganhando importância no mundo, sendo impulsionada pela demanda de financiadores, prestadores, profissionais e pacientes. O objetivo deste estudo é revisar a literatura sobre estudos de avaliação da qualidade hospitalar no Brasil e analisar as principais abordagens, metodologias e indicadores utilizados. Foi aplicada revisão sistemática de artig
Leia maisDecreto Nº 7.237, de 20 de julho de 2010
Decreto Nº 7.237, de 20 de julho de 2010 - Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social, e dá outras providências.
Leia maisPortaria n° 852/GM/MS, 07 de junho de 2005
Portaria n° 852/GM/MS, 07 de junho de 2005, adequa a operacionalidade da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Leia maisRealocar a oferta do SUS para atender problemas do futuro: o caso do trauma no Brasil
Este artigo analisa o perfil dos recursos físicos de saúde disponíveis no Brasil, utilizando o exemplo do trauma de alta complexidade para subsidiar o debate da reorganização da rede de serviços de saúde. Utilizou-se o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de 2013. Identificou-se que há insuficiência quantitativa e baixa oferta na distribuição geográfica de leitos de Unidades de Terapia I
Leia maisA contratualização nos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro
São discutidas as possibilidades e os limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde/SUS. Quatro hospitais contratados e suas secretarias contrat
Leia maisO arranjo público privado e a mortalidade hospitalar por fontes de pagamento.
OBJETIVO: Analisar se a mortalidade hospitalar ajustada varia segundo fonte de pagamento das internações, natureza jurídica e arranjo de financiamento dos hospitais. MÉTODOS: Estudo observacional transversal com fonte de informações em bases de dados administrativos. Motivos de internação específicos foram selecionados considerando o volume de internações e a lista de indicadores de qualidade pro
Leia maisO mix público-privado e os arranjos de financiamento hospitalar no Brasil
Com o objetivo de caracterizar a rede hospitalar brasileira quanto ao grau de compartilhamento SUS e planos de saúde, o artigo aborda a diversificação de fontes de financiamento, discutindo o tema no contexto do sistema de saúde caracterizado pelo mix público-privado desde a prestação de serviços até o pagamento e a gestão. Observou-se que a maioria dos hospitais era privado e atendia SUS e planos
Leia maisFontes de pagamento das internações e desempenho clínico: o caso dos hospitais do estado de São Paulo, Brasil
O objetivo foi analisar o desempenho clínico por meio da aplicação da Razão de Mortalidade Hospitalar Padronizada (RMHP) e sua variação segundo fonte de pagamento da internação e arranjo de financiamento do hospital. Foram utilizados dados secundários e analisadas as causas responsáveis por 80% dos óbitos hospitalares ajustadas por risco. Desempenho pior que o esperado foi observado em hospitais p
Leia mais