Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil.
No Brasil, a convivência público-privado no financiamento e na prestação do cuidado ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Os arranjos de financiamento adotados pelos hospitais (Sistema Único de Saúde - SUS e/ou planos de saúde e/ou pagamento particular) podem afetar a qualidade do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias
Portaria nº 1.044, de 01 de junho de 2004
Portaria nº 1.044, de 01 de junho de 2004, institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria MS/GM nº 1.702, de 17 de agosto de 2004
Portaria MS/GM nº 1.702, de 17 de agosto de 2004, cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria n° 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005
Portaria n° 94/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2005, regulamenta o fluxo operacional da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria n° 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004
Portaria n° 287/SAS/MS, de 28 de junho de 2004, define o financiamento do valor leito para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria MS/GM N° 1.703, DE 17 de agosto de 2004
Portaria MS/GM N° 1.703, DE 17 de agosto de 2004 . Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.
Portaria MS/GM nº 1.721 de 21 de setembro de 2005
Portaria MS/GM nº 1.721 de 21 de setembro de 2005, cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS.
Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005
Portaria MS/SAS nº 635, de 10 de novembro de 2005, regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde
Portaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006
Portaria MS/GM nº 3.123, de 07 de dezembro de 2006, homologa processo de adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
Portaria GM/MS Nº 3.276, de 28 de dezembro de 2007
Portaria GM/MS Nº 3.276, de 28 de dezembro de 2007 - Estabelece que as instituições que optarem por desenvolver projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde - SUS deverão atender as etapas de habilitação e a apresentação de projetos.