O conhecimento do contingente populacional brasileiro é fundamental para o planejamento, gestão e análise de políticas públicas. No caso da área de saúde, a distribuição da população em nível municipal, estratificado por idade e sexo, é particularmente importante, para poder determinar e avaliar a situação de saúde, assim como a população alvo das ações de saúde.
Além dos Censos, existem outras importantes fontes para determinar estes contingentes:
- as estimativas da população total dos municípios calculadas pelo IBGE, com o objetivo de determinar as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Tribunal de Contas da União (TCU); estas estimativas são divulgadas anualmente, no final de agosto e publicadas, por determinação legal, no Diário Oficial da União. Estão disponíveis em Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação | IBGE, mas não são estratificadas por idade e sexo;
- as Projeções da População Brasileira, elaboradas quinquenalmente, para o Brasil e unidades da federação, por sexo e idade, para um longo período. As últimas projeções foram publicadas em agosto de 2024 em Projeções da População | IBGE, abrangendo o período de 2000 a 2070. Incorporam o resultado do último Censo Demográfico, realizado em 2022, assim como dados de outras fontes, como registro de nascimentos e óbitos e dados de migrações, internas e internacionais. Detalhes sobre a metodologia podem ser vistos no endereço citado.
Estas estimativas e projeções, apesar de bastante confiáveis, não são suficientes para a área de saúde, por não conterem a população dos municípios por idade e sexo.
Para resolver esta situação, o Ministério da Saúde, com o patrocínio da Rede Interagencial de Informações para a Saúde – RIPSA e em colaboração com o IBGE, criou, em 2012, um grupo de trabalho para fazer estimativas confiáveis e coerentes da população a partir de 2000 com o detalhamento necessário. O primeiro produto foi apresentado em 2014, a partir da edição 2013 das Projeções da População Brasileira, abrangendo o período de 2000 a 2015. Posteriormente, a partir da edição 2018, estas estimativas foram refeitas para o período de 2000 a 2021.
A partir da edição 2024 das Projeções da População Brasileira, foram elaboradas novas estimativas, divulgadas em janeiro de 2025 no sítio do Ministério da Saúde, em Dados Populacionais — Ministério da Saúde, para o período de 2000 a 2024, passando a ser adotada no âmbito do Ministério da Saúde como padrão. A metodologia do cálculo destas estimativas pode ser encontrada no mesmo sítio citado.
O Observatório de Política e Gestão Hospitalar da Fundação Oswaldo Cruz (OPGH/Fiocruz) tem então a satisfação de informar que adotou essas estimativas para calcular os diversos indicadores de assistência e morbidade hospitalar, desde 2008, disponíveis em nossas páginas de Dados e indicadores | Observatório de Política e Gestão Hospitalar.
Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025
Equipe do Observatório de Política e Gestão Hospitalar da Fundação Oswaldo Cruz - OPGH/Fiocruz
Referências (ABNT):
Dados Populacionais | Ministério da Saúde Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/demas/dados-populacionais>. Acesso em: fevereiro. 2025.
Dados e indicadores | Observatório de Política e Gestão Hospitalar. Disponível em: <https://observatoriohospitalar.fiocruz.br/dados-e-indicadores>. Acesso em: fevereiro. 2025.
Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação | IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: fevereiro. 2025.
Projeções da População | IBGE. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: fevereiro. 2025.