26/02/25

Daniel Lyra-Queiroz

O II Fórum Nacional de Políticas Estaduais de Atenção Hospitalar reuniu gestores, pesquisadores e profissionais da saúde, nos dias 2 e 3 de novembro de 2024, em Fortaleza, capital do Ceará, durante as atividades de pré-congresso do 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (5º PPGS). A iniciativa foi coordenada pelo Observatório de Política e Gestão Hospitalar da Fundação Oswaldo Cruz (OPGH/Fiocruz) em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

O encontro foi um espaço para conversas e trocas de experiência, que possibilitaram aprendizado e reflexões de gestores, profissionais e especialistas, em busca das melhores práticas e soluções na formulação e implementação de políticas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os debates giraram em torno das políticas e ações, na gestão e atenção hospitalar, colocadas em prática nos últimos anos pelos governos estaduais. Os participantes tiveram a oportunidade de analisar os objetivos traçados, as estratégias de ação adotadas, os resultados e ainda abordar os limites e as dificuldades identificados durante a execução.

Ao todo, foram foram três painéis, conduzidos por debatedores, que contemplaram as experiências estaduais de gestão do Ceará, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Inovação, ampliação de acesso a especialistas, implantação de políticas de saúde voltadas aos pacientes indígenas, implementação de protocolos de atendimento e fortalecimento das políticas de regulação estiveram entre os tópicos abordados. 

Secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul (SES/MS), Crhistinne Maymone, que apresentou na ocasião o Plano de Atenção Hospitalar do Estado para unidades próprias e sob gestão estadual, implementado em 21 de dezembro de 2023, destacou a importância do Fórum não só pela troca de experiências e conhecimentos, como pela oportunidade de criação de redes entre os gestores da saúde 

“Foi realmente produtiva a participação no fórum. A possibilidade de troca de experiências, debatendo os desafios de cada iniciativa possibilitou agregar conhecimento e despertar para novas conformações. Tivemos a oportunidade de falar sobre nossos programas e projetos e também conhecer os pontos de vistas de outros gestores estaduais. Ademais, discutimos políticas nacionais que interferem em nossos territórios. Esses fóruns são essenciais para a consolidação das redes”, declarou. 

O Fórum também contou com a participação do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) do Ministério da Saúde. De acordo com a diretora do DAHU, Aline Costa, o evento trouxe perspectivas importantes para a atualização da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) de 2013, que estabelece as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

“O Fórum foi um momento oportuno de troca sobre a atenção hospitalar no país, considerando sua imensa dimensão territorial, diversidade cultural e organização local das ações e serviços do SUS. O evento apresentou diferentes arranjos estaduais para a organização da atenção hospitalar no SUS. Em especial para os hospitais menores, ficou evidente que as possibilidades de inserção e atuação dos estabelecimentos em suas cidades são diversas. Com isso, para o Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, as discussões qualificaram a proposta de atualização da PNHOSP, considerando as especificidades regionais e populacionais, bem como as inovações previstas no SUS”, explicou. 

Aline Costa ainda mencionou, durante o Fórum, desafios e oportunidades para a atenção especializada nos serviços de saúde. A proposta do Ministério da Saúde para melhorar a assistência envolve linhas de cuidado prioritárias para efetivar o SUS nos territórios. Entre as medidas: integração com a Atenção Primária à Saúde (APS), com ações de telessaúde e fomento à formação de novos profissionais. 

A gestora abordou também o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que visa expandir, qualificar e otimizar o tempo de consultas e exames ambulatoriais; e o  Programa Mais Acesso e Qualidade, uma estratégia que visa monitorar e qualificar os estabelecimentos de saúde da atenção especializada, tanto públicos quanto privados sem fins lucrativos.

Para a assessora técnica do CONASS, Luciana Vieira, o evento, além de ricos encontros, trouxe importantes encaminhamentos para o SUS. 

“O Fórum contou com a participação da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do CONASS. Técnicos dos estados do apresentaram experiências de políticas estaduais de incentivo hospitalar, projetos inovadores e políticas de saúde voltadas à população indígena. Mais que uma oportunidade para discutir ideias e compartilhar experiências, o Fórum foi um chamado à ação. Como encaminhamento tivemos pedido de revisão da Política Nacional de Regulação do SUS e da Política Nacional Hospitalar, à luz dos incentivos federais”, detalhou. 

Os encaminhamentos e sugestões delineados no Fórum, fruto dos debates, também são destaque para o coordenador do OPGH e pesquisador da Fiocruz, Francisco Braga. “A qualidade dos debates travados ao longo do Fórum resultou em algumas recomendações com vistas a oferecer mais oportunidades para um melhor conhecimento e discussão de iniciativas no âmbito da atenção hospitalar prestada pelo SUS. Propôs-se que a agenda de reuniões da Câmara Técnica de Atenção à Saúde do CONASS abra espaço para a análise mais detida de temas e desafios da atenção hospitalar que afetam os gestores estaduais. Além disso, foi sugerido à coordenadora do DAHU que o processo de formulação da nova PNHOSP venha a ser desenvolvido de forma mais dialógica, envolvendo a participação de gestores estaduais, municipais, bem como gerentes de hospitais e especialistas, desde as suas primeiras etapas de desenvolvimento”, declarou. 

Sobre o Fórum Nacional de Políticas Estaduais de Atenção Hospitalar

O Fórum surgiu inspirado pelas matérias produzidas e publicadas pelo OPGH em 2022, que detalharam iniciativas de implementação de políticas de atenção hospitalar no ES, MG e BA, com ações importantes e inovadoras colocadas em prática pelas secretarias estaduais. Com isso, identificou-se a necessidade de organizar um evento, no qual essas iniciativas estaduais pudessem ser apresentadas, compartilhadas e analisadas não só por seus gestores, como por especialistas no assunto. A primeira edição do Fórum aconteceu em novembro de 2022, durante o 13° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão), em Salvador (BA).