Autor: Jacques Levin - membro da equipe do Observatório de Política e Gestão de Saúde.

Os Painéis Nacionais, disponíveis na área de Dados e Indicadores do Observatório de Política e Gestão Hospitalar (OPGH) permitem analisar, sob diferentes óticas, a situação da rede hospitalar no Brasil, tendo como fonte de dados o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

Diversos estudos e análises podem ser feitos a partir destes painéis. Neste texto, vamos abordar a evolução da distribuição de leitos existentes segundo o arranjo de financiamento.

No OPGH, os estabelecimentos foram distribuídos nas seguintes categorias, de acordo com sua natureza jurídica e clientela (situação em dezembro de 2019):

• Públicos (EPUB) – federais, estaduais, municipais, universidades e outros órgãos públicos, forças armadas, sociedades de economia mista e empresas públicas
  • Clientela SUS (EPUB-SUS): quase todos os estabelecimentos públicos: 3.386 estabelecimentos;
  • Clientela fechada (estabelecimentos militares, polícia civil e militar, bombeiros, servidores públicos etc.) (EPUB-fechado): 44 estabelecimentos;
  • Clientela mista (EPUB-mista): atendem ao SUS e/ou clientela fechada ou privada – 36 estabelecimentos.
• Privados sem fins lucrativos (ESFL) – Santas Casas, fundações beneficentes etc., fundações privadas:
  • Clientela mista (ESFL-mista): atendem ao SUS e à clientela privada (particulares e/ou planos de saúde): 1.727 estabelecimentos;
  • Clientela privada (ESFL-privada): atendem à clientela privada (particulares e/ou planos de saúde): 178 estabelecimentos;
• Privados com fins lucrativos (ECFL) – entidades empresariais:
  • Clientela mista (ECFL-mista): atendem ao SUS e à clientela privada (particulares e/ou planos de saúde): 647 estabelecimentos;
  • Clientela privada (ECFL-privada): atendem à clientela privada (particulares e/ou planos de saúde): 2.120 estabelecimentos.

Os gráficos a seguir apresentam a evolução dos leitos de internação existentes (não incluem leitos de UTI e UI), SUS e não SUS, para o conjunto do Brasil e para três estados: Ceará, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

No gráfico referente ao Brasil, observa-se a grande preponderância de EPUB-SUS e ESFL-mista. O primeiro apresenta um leve crescimento e o segundo uma leve diminuição nos últimos anos. É de se destacar a grande queda no número de leitos em ECFL-mista, passando de 94.775 leitos em 2008 para apenas 31.073 em 12 anos, ou seja, diminuição de 67% do valor original. Já os leitos em ECFL-privada passaram de 50.991 em 2008 para 67.181 em 2018, um aumento de 32%. Com isto, os leitos para todos os ECFL diminuíram de 145.766 para 98.254, aproximadamente. Os leitos em ESFL-Privada não representam uma grande fatia dos leitos existentes (11.954 em 2019), mas muitos deles se encontram em importantes hospitais de excelência e referência.

Esta evolução não se repete nas diversas unidades da federação; como exemplo, destacamos três estados.

Em todos eles há grande diminuição do número de leitos em ECFL-mista, com destaque para o Rio de Janeiro, onde passam de 13.730 em 2008 para 2.870 em 2019 – 79% de redução. Nos demais estados, a queda também é grande: no Ceará, de 4.036 para 1.741 (57%) e em Santa Catarina de 2.411 para 599 (75%).

No Rio de Janeiro, os leitos em EPUB-SUS representam quase metade dos leitos existentes: 16.304 sobre 35.425 em 2019 (46%); em 2008, esta participação era menor: 17.194 sobre 49.985 (34%). Observe-se que o aumento de leitos nesta categoria não foi grande. Os leitos em ESFL-mista diminuíram, passando de 8.347 para 5.421 (-35%). Considerando toda a rede, há uma significativa redução do número de leitos: de 49.985 em 2008 para 35.425 em 2019 (-29%).

Em Santa Catarina, destaca-se a importância de ESFL-mista: representa, em 2019, 64% dos leitos disponíveis. Em 2008, representava 55%; o aumento desta participação se deve tanto ao aumento de leitos desta rede como à diminuição dos leitos em ECFL-mista. No total, o número de leitos aumentou muito pouco: de 15.025 para 15.300 (1,8%).

Já no Ceará podemos ver que, como no Rio de Janeiro, os leitos em EPUB-SUS predominam: 9.245 sobre 18.466 (50%). Em 2008, esta participação era menor: 7.136 sobre 17.977 (40%).  Verifica-se o significativo aumento do número de leitos nesta rede, com um aumento de 30%. No total, o número de leitos aumenta apenas de 17.997 para 18.466 (2,6%).

Outros estados podem apresentar situações diferentes, dependendo da rede existente antes da criação do SUS, da política de investimentos de cada estado e de outras políticas, tais como a de desospitalIzação de pacientes psiquiátricos. A evolução da população atendida por planos de saúde também é um fator que influencia bastante, principalmente no descredenciamento de hospitais privados (com ou sem fim lucrativo) da rede SUS. A mudança para atendimento ambulatorial de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, principalmente cirúrgicos, que antigamente demandavam internação, é outro fator que pode propiciar a redução de leitos de internação no período.