Autor: Flavio Astolpho Rezende, Professor-pesquisador da Escola politécnica de saúde Joaquim Venâncio, membro da equipe do Observatório de Política e Gestão de Saúde
Análise das Taxas de Mortalidade por Regiões do Brasil
No controle de uma epidemia – principalmente uma desconhecida, como a do atual COVID19 – um aspecto importante para acompanhar o avanço da pandemia e que foi destacado pelo Ministério da Saúde diz respeito à disponibilidade de informações sobre casos notificados e óbitos ocorridos.
A partir do ano 2000, o Ministério da Saúde implantou um Sistema de Vigilância Epidemiológica da Influenza com Unidades-Sentinela para a vigilância de Síndrome Gripal (SG) utilizando o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). Em 2009, passa existir a notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de casos hospitalizados e de óbitos relacionados à influenza através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan Influenza Web.
No intuito de diminuir a duplicidade de informações ou sub-notificações em razão do funcionamento simultâneo de dois sistemas, o que acarretava dúvidas sobre o fluxo dos registros para os casos gripais e as SRAG, em 2018 o SIVEP-Gripe se torna o único sistema para notificação.
Ao surgir a Pandemia da COVID-19, o Departamento de Informática do SUS – Datasus cria um novo sistema de informação, e-SUS VE, dentro de sua política de informação de todos os sistemas estarem no pacote e-SUS. Isso gera o aumento da demanda por digitação nas unidades básicas que já utilizavam o e-SUS AB, e agora passam a ter que digitar as notificações dentro do sistema, recém-criado; ou seja, a parte de produção é digitada no e-SUS AB e os casos de Sindrome Gripal no e-SUS VE, que ainda não está integrado ao e-SUS AB.
O SIVEP-Gripe continua sendo utilizado nas Unidades de Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal, o que pode ocasionar a duplicidade de informações na consolidação final dos dados.
O e-SUS VE pode apresentar algumas dificuldades para seu preenchimento dadas as exigências do sistema, como por exemplo, a inclusão obrigatória do CPF-Cadastro de Pessoa Física, o que dificulta a digitação e torna moroso o registro. Além disso, nas unidades encontramos trabalhadores que não foram treinados na sua utilização e ainda a duplicidade de sistemas de informação de coleta de dados, acima mencionada. De todo modo, a principal dificuldade consiste em caracterizar os casos suspeitos em casos confirmados. Por isso, o protocolo adotado pelo Ministério da Saúde inclui a notificação de todas as SG e SRAG hospitalizadas ou que foram à óbito.
Os registros sobre os casos de COVID-19 confirmados e os óbitos novos e acumulados, taxa de letalidade da epidemia por Estados e regiões do Brasil, têm sido divulgados pelo Ministério da Saúde diariamente, o que permite análises mais detalhadas seja por estados, municípios ou regiões do país.
A análise apresentada a seguir toma como medida a evolução da taxa de mortalidade por coronavírus no Brasil, assumindo-se como variáveis importantes o dia da notificação, região, casos e óbitos acumulados. Os dados da análise são os disponibilizados em arquivo CSV pelo Ministério da Saúde e constantes no painel. A taxa de mortalidade foi registrada tendo como base 1.000.000 de habitantes e o período de análise é da 12ª semana à 16ª semana epidemiológica. A população de 2020 utilizada para o calculo foi obtida na planilha de Projeção da População do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período de 2010 a 2060, produzida pelo IBGE
Pode-se ver no Gráfico 1, quando iniciam-se os óbitos na região sudeste, que estes ocorrem de uma forma acentuada, enquanto nas outras regiões ainda não eram notificados óbitos por COVID19. Somente na 13º semana epidemiológica aparecem as outras regiões com uma elevação na curva – mais notada na região Nordeste e Sul. (gráfico 2)
Fonte: Ministério da Saúde – Painel Coronavírus
Fonte: Ministério da Saúde – Painel Coronavírus
No Gráfico 3, na 14º semana, identificamos a região Sudeste ainda com uma taxa de mortalidade maior do que as outras, mas a curva já demonstra uma diminuição na velocidade de subida inicial e no final desta semana a Região Norte também começa a ter um agravamento nos óbitos, o que é observado na transformação de sua curva.
Fonte: Ministério da Saúde – Painel Coronavírus
As curvas de Norte e Nordeste se destacam, no Gráfico 4, ficando próximas à curva do Sudeste, demonstrando um aumento substancial nos óbitos, porém ainda não de forma abrupta – a curva ainda se mostra com uma inclinação suave. Nesta semana, as regiões Sul e Centro Oeste apresentam um pequeno acréscimo, o que vai ser visto na 16ª semana, por quando a taxa de mortalidade deles pouco se alterou.
Fonte: Ministério da Saúde – Painel Coronavírus
No último gráfico, na 16º semana epidemiológica (gráfico 5), novamente as curvas das Regiões Sudeste, Norte e Nordeste se acentuaram, o que corrobora as notícias de esgotamento de leitos vagos de UTI e de enfermaria nessas regiões. Já as curvas do Centro-Oeste e Sul se mantiveram de forma estabilizada.
Fonte: Ministério da Saúde – Painel Coronavírus
Finalizando, a experiência internacional tem demonstrado a validade das medidas de isolamento social, sobretudo quando adotadas precocemente. Podemos tomar como exemplo a experiência de Portugal: ao passar de 58 dias, teve 24.322 contaminados e 948 óbitos. Lá, as medidas de isolamento social foram adotadas no dia 13 de março, após 11 dias do registro do primeiro caso. Os dados demonstram que também no Brasil esta medida foi capaz de produzir bons resultados, visto que a conformação das curvas, em vez de ser abrupta, se mostra de forma suave. Porém, a aproximação das curvas do Norte e Nordeste com a do Sudeste apontam para uma evolução que pode levar rapidamente ao colapso do sistema de saúde e do sistema funerário, possibilitando termos aqui no Brasil semanas parecidas ao que ocorreu na Itália ou no Equador.
O acompanhamento continuará sendo realizado e esperam-se alterações das curvas, seja pela continuidade do distanciamento social, mantendo o crescimento suave, ou do contrário, acentuação da inclinação da curva em decorrência do aumento do afrouxamento das medidas de isolamento.