Portaria GM/MS nº 252 de 19 de fevereiro de 2013.
Portaria GM/MS nº 252 de 19 de fevereiro de 2013 - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 529 de 1º de abril de 2013.
Portaria GM/MS nº 529 de 1º de abril de 2013 - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Portaria GM/MS nº 1.366 de 8 de julho de 2013.
Portaria GM/MS nº 1.366 de 8 de julho de 2013 - Estabelece a organização dos Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução da diretoria colegiada – RDC ANVISA nº 36 de 25 de julho de 2013.
Resolução da diretoria colegiada – RDC ANVISA nº 36 de 25 de julho de 2013 - Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 2.809 de 7 de dezembro de 2012.
Portaria GM/MS nº 2.809 de 7 de dezembro de 2012 - Estabelece a organização dos Cuidados Prolongados para retaguarda à Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2012.
Portaria GM/MS nº 930 de 10 de maio de 2012 - Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 929 de 10 de maio de 2012.
Portaria GM/MS nº 929 de 10 de maio de 2012 - Institui o Incentivo Financeiro 100% SUS destinado às unidades hospitalares que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que destinem 100% (cem por cento) de seus serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS n° 841 de 2 de maio de 2012.
Portaria GM/MS n° 841 de 2 de maio de 2012 - Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 835 de 25 de abril de 2012.
Portaria GM/MS nº 835 de 25 de abril de 2012 - Institui incentivos financeiros de investimento e de custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS nº 793 de 24 de abril de 2012.
Portaria GM/MS nº 793 de 24 de abril de 2012 - Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.