Resolução-RDC Anvisa nº 307, de 14 de novembro de 2002.
RESOLUÇÃO-RDC ANVISA Nº 307, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 - Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002.
Portaria GM/MS nº 2048, de 5 de novembro de 2002 - Aprovar o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.
Portaria SAS/MS n° 312 de 30 de abril de 2002
Portaria SAS/MS n° 312 de 30 de abril de 2002 - Estabelece, para utilização nos hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde, a Padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar.
Portaria GM/MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002.
Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 - Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e pro
Resolução-RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002.
Resolução-RDC Anvisa nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Portaria SAS nº 589, de 27 de dezembro de 2001.
Portaria SAS nº 589, de 27 de dezembro de 2001 - Implementa a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade - CNRAC, com objetivo de organizar a referência Interestadual de Pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade.
Portaria GM/MS nº 569, de 1º de junho de 2000.
Portaria nº 569, de 1º de junho de 2000 - Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS nº 479 de 15 de abril de 1999.
PORTARIA GM/MS Nº 479 DE 15 DE ABRIL DE 1999 - Cria mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências.
Portaria GM/MS nº 2309, de 19 de dezembro de 2001.
Portaria GM/MS nº 2309, de 19 de dezembro de 2001 - Institui, no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde/SAS, a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade/CNRAC, com o objetivo de coordenar a referência interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade.
Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001.
Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001 - Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e muni