Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.
Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004 - Define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades.
Portaria GM/MS nº 1168 de 15 de junho de 2004.
Portaria GM/MS nº 1168 de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS
A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. A PNH deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS.
Portaria GM/MS nº 1169 de 15 de junho de 2004.
Portaria GM/MS nº 1169 de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004.
Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade.
Portaria interministerial nº 1.006, de 27 de maio de 2004.
Portaria interministerial nº 1.006, de 27 de maio de 2004. - Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS n° 1.703 de 17 de agosto de 2004.
Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.
Portaria GM/MS n.º 1863 de 29 de setembro de 2003.
Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002.
Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002 - Dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Portaria MS/GM n° 2.256, de 10 de dezembro de 2002.
PORTARIA MS/GM Nº 2.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 - Declarar como Hospital Estratégico, em conformidade com os critérios de enquadramento estabelecidos pelo Decreto nº 4.481, de 22 de novembro de 2002, os hospitais relacionados no Anexo desta Portaria.