Portaria GM/MS n° 699 de 30 de março de 2006.
Portaria GM/MS n° 699 de 30 de março de 2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
Portaria SAS/MS nº 756 de 27 de dezembro de 2005.
Portaria SAS/MS nº 756 de 27 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a composição das Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade.
Portaria SAS/MS nº 635 de 10 de novembro de 2005.
Portaria SAS/MS nº 635 de 10 de novembro de 2005 - Publica o Regulamento Técnico para a implantação e operacionalização do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 1.721 de 21 de setembro de 2005.
Portaria GM/MS nº 1.721 de 21 de setembro de 2005 - Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS nº 1.082 de 04 de julho de 2005.
Portaria GM/MS nº 1.082 de 04 de julho de 2005 - Extingue o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e a Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS.
Portaria GM/MS n° 852 de 07 de junho de 2005.
Portaria GM/MS n° 852 de 07 de junho de 2005 - Adequa a operacionalidade da Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte.
Lei n° 11.079/2004 de 30 de dezembro de 2004.
Lei n° 11.079/2004 de 30 de dezembro de 2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Portaria GM/MS n° 2.352 de 26 de outubro de 2004.
Portaria GM/MS n° 2.352 de 26 de outubro de 2004 - Regulamenta a alocação dos recursos financeiros destinados ao processo de contratualização constante do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Portaria GM/MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004.
Portaria GM/MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004 - Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Portaria SAS/MS n° 287 de 28 de junho de 2004.
Portaria SAS/MS n° 287 de 28 de junho de 2004 - Define o financiamento do valor leito para os Hospitais de Pequeno Porte.