Portaria GM/MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004.
Portaria GM/MS nº 1.702, de 17 de agosto de 2004 - Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Portaria SAS/MS n° 287 de 28 de junho de 2004.
Portaria SAS/MS n° 287 de 28 de junho de 2004 - Define o financiamento do valor leito para os Hospitais de Pequeno Porte.
Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004.
Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004 - Define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades.
Portaria GM/MS nº 1168 de 15 de junho de 2004.
Portaria GM/MS nº 1168 de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS
A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. A PNH deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS.
Portaria GM/MS nº 1169 de 15 de junho de 2004.
Portaria GM/MS nº 1169 de 15 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, e dá outras providências.
Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004.
Portaria GM/MS nº 1.044, de 01 de junho de 2004 - Institui a Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, utilizando um modelo de organização e financiamento que estimule a inserção desses Hospitais de Pequeno Porte na rede hierarquizada de atenção à saúde, agregando resolutividade e qualidade às ações definidas para o seu nível de complexidade.
Portaria interministerial nº 1.006, de 27 de maio de 2004.
Portaria interministerial nº 1.006, de 27 de maio de 2004. - Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria GM/MS n° 1.703 de 17 de agosto de 2004.
Destina recurso de incentivo à contratualização de Hospitais de Ensino Públicos e Privados, e dá outras providências.
Portaria GM/MS n.º 1863 de 29 de setembro de 2003.
Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.