2012

PESSOA, M. G. A. et. al.

Introdução: Estudo comparativo sobre o nível de utilização dos leitos hospitalares sob gestão pública nas oito regiões de saúde do Rio Grande do Norte (RN). O processo decisório dos gestores da saúde requer indicadores e ferramentas que subsidiem uma prática estruturada de planejamento e programação. Objetivo: Revelar desenho da rede hospitalar pública estadual do RN, enfocando sua capacidade instalada e sua distribuição por regiões de saúde, visando direcionar as decisões do gestor para a correta contratualização e regulação do acesso aos serviços. Métodos: Pesquisa de natureza quantitativa, de caráter descritivo, com delineamento em pesquisa documental, com recorte para o ano de 2009, apoiada no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e no Instituto Brasileiro de Geogra!a e Estatística (IBGE), além dos parâmetros da Portaria GM/MS n.º 1.101/2002. Resultados: No RN, o percentual de internações no ano de 2009 foi 5,3%, !cando bem abaixo do recomendado pela Portaria GM/MS n.º 1101/2002, que estima que entre 7 a 9% da população terá necessidade por internação hospitalar durante 1 ano, em determinada região. Evidenciou-se a baixa utilização de leitos na maioria das regiões de saúde, abaixo de 36%, com exceção da Metropolitana de Natal que atingiu 71,4%. Conclusão: A capacidade potencial da atenção hospitalar aponta para uma su!ciência de leitos no RN. A distribuição desigual da oferta nas regiões, contudo, tem-se constituído elemento que deve pautar a agenda do gestor, consagrando proposições defendidas no Pacto pela Saúde, como: descentralização e regionalização das ações.