Portaria GM/MS Nº 6.014, DE 10 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), Plano de Ação Regional - Parcial do Estado e Municípios da Região de Saúde de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024
Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.821, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.
PORTARIA SAES/MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 3.492, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria GM/MS Nº 9.262, de 30 de dezembro de 2025
Portaria GM/MS Nº 9.262, DE 30 DE dezembro DE 2025Institui a Política Nacional de Regulação em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e revoga o Anexo XXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA CONJUNTA MS/MEC Nº 8.033, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
A Portaria Conjunta nº 8.033 entre os Ministérios da Saúde e da Educação que estabelece requisitos para a obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior (IES).
Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais: estatísticas de saúde e serviços relacionados
O IBGE divulgou hoje (3) o “Panorama Nacional e Internacional da Produção de Indicadores Sociais: Estatísticas de Saúde e Serviços Relacionados”, uma série de textos relativos a estatísticas de saúde, contemplando questões conceituais, recomendações técnicas internacionais e experiências de institutos nacionais de estatística de outros países. O estudo, distribuído em seis capítulos, tem como públ
Manual metodológico: System of Health Accounts Brasil
O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira (12/6), o Manual Metodológico do SHA-BR ( System of Health Accounts), no Auditório da Fiocruz, em Brasília (DF). A atividade marca um passo decisivo na consolidação da metodologia internacional de contas de saúde no Brasil, formulada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Gabinete de